Implicações Potenciais da Decisão para Trabalhadores e Empresas

Publicado em 28 de abril de 2025

Sabe aquela sensação de ter mais dúvidas do que boletos pagos quando o assunto é contador? Calma, você não está sozinho nessa selva! A relação entre empresários e seus...


Futuro Incerto: Como a Decisão do STF Redefinirá o Trabalho PJ?

Publicado em 28 de abril de 2025

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em tramitação que discutem a legalidade da chamada “pejotização” no Brasil....


NR-1: Governo adia vigência de norma sobre saúde mental no trabalho

Publicado em 28 de abril de 2025

Na última quinta-feira, 24, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, oficializou o adiamento da entrada em vigor da NR-1 - norma regulamentadora 1, com destaque para o capítulo 1.5, que trata do gerenciamento de riscos...


Quais situações que obrigam o MEI a declarar o Imposto de Renda 2025?

Publicado em 25 de abril de 2025

Apesar da natureza simplificada do regime tributário do Microempreendedor Individual (MEI), a Receita Federal estabelece algumas situações específicas que obrigam o microempresário a realizar a...


Governo quer adiar NR-1 sobre saúde mental no trabalho para 2026

Publicado em 25 de abril de 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar por um ano a entrada em vigor das alterações na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que determinam a inclusão de riscos psicossociais no Programa...


Prazo de guarda de XMLs fiscais passa a ser de 11 anos

Publicado em 25 de abril de 2025

Foi publicado o Ajuste SINIEF nº 2, de 11 de abril de 2025, que altera o prazo mínimo de guarda dos arquivos XML (Extensible Markup Language) dos documentos fiscais eletrônicos para 132 meses, o equivalente a 11 anos. A...


IR 2025: Veja como declarar bens e valores recebidos por herança

Publicado em 25 de abril de 2025

Além de rendimentos com salário e ganhos em aplicações financeiras, é necessário informar o recebimento de heranças na declaração do Imposto de Renda (IR). O professor de...


Proposta sugere novo cálculo do IR com base na renda familiar

Publicado em 25 de abril de 2025

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados, juristas e especialistas em políticas públicas defenderam a adoção do modelo de “renda familiar” para o...


Receita Federal faz novas exigências para quem aluga imóveis

Publicado em 25 de abril de 2025

A Receita Federal tem intensificado seus esforços para fiscalizar o mercado de aluguéis de curta duração, com foco em plataformas como o Airbnb. Em 2025, a Receita recebeu informações abrangentes...


Honorários advocatícios nas ações de superendividamento

Publicado em 25 de abril de 2025

A condenação em honorários de sucumbência nas ações de repactuação de dívidas não é apenas juridicamente possível. Ela é necessária. Representa a...


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